Domingo, 20 de Abril de 2008

 

 

 

 

               Na vivenda, situada numa rua pacata rodeada por um extenso pinhal, funcionava uma casa de passe, que a judiciária vigiava discretamente. E um dia, munidos do respectivo mandato judicial,  os agentes entraram de rompante pela vivenda, apanhando as mulheres em flagrante com três clientes.

                Os agentes, polidamente e com a maior discrição possível esperaram que os clientes acabassem e mulheres acabassem a "função" e, de seguida, identificando as mulheres e os clientes, procederam à busca, tendo apreendido, entre outros, vários registos de “contabilidade”, uma significativa quantia em dinheiro, preservativos, vários vibradores e lubrificantes utilizados na prática da prostituição.

                Deste round da “Judite”, resultou a acusação da arrendatária da vivenda, da senhoria, por ser, na tese do M.P. a verdadeira exploradora da casa de passe, e do sobrinho desta, receptador do dinheiro, todos por crime de lenocínio em co-autoria, punível até 5 anos de prisão. Uma das mulheres, em situação ilegal no país, foi expatriada e os clientes arrolados como testemunhas de acusação.

                Na aflição telefonaram-me para defender a senhoria. Como é tipo de processo a que tenho aversão, mas porque se tratava de pessoa que vinha por intermédio de um conhecido, pedi uma quantia exorbitante na esperança de que declinassem os meus serviços.

                Mas para meu espanto, a cliente apreceu-me com um maço de notas embrulhadas em papel na quantia solicitada, que exibiu mesmo sob o meu nariz:

                -O doutor tem algum problema em receber em dinheiro vivo?

                -Não… Claro que não!

                E nessa tarde, sentado ao computador, com o maço de notas à frente a estimular a imaginação, inventei a seguinte história que enviei para tribunal:

                                                    

 

Exmo. Senhor Doutor Juiz de Direito

            Do Tribunal da Comarca de…

 

             

Inq…

Serviços do MP de …

V/ Ref. ª …

 

F…, arguida nos autos de inquérito a margem indiciados, tendo sido notificada do despacho de acusação, vem, nos termos do n.º 1 da línea a) do art.º 287´º do Código de Processo Penal, requerer a abertura de instrução, com os fundamentos seguintes:

1.º

A arguida vive há mais de duas décadas na Freguesia de …, Santarém onde trabalha também, há mais de uma década, cuidando de idosos (doc.1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 que junta)

2.º

E foi com intuito de explorar por sua conta um lar de idosos, que construiu, com as características descritas na douta acusação, a vivenda também na mesma acusação mencionada, sita na …, a que por isso deu o nome de “Repouso de Pêro Neto”,

3.º

E não o conseguindo legalizar como lar, como sempre pretendeu, como lar de terceira idade, desistiu de tal, pelos muitos requisitos que lhe foram exigidos pelas entidades oficiais e resolveu arrendá-lo para habitação

4.º

Para o que, estando a residir e tendo a sua vida profissional montada na Freguesia de …, Santarém, emitiu procuração a sua cunhada, f…, para que tratasse de todos os seus assuntos relacionados com a referida, incluindo a recepção de rendas e quitação das mesmas, (doc.9 e 10 que junta)

5.º

E foi em 1997, que no âmbito desta e das sucessivas procurações emitidas pela arguida à sua cunhada para esse efeito, que deu em arrendamento verbal a aludida vivenda à também arguida f….

6.º

Este arrendamento foi efectuado verbalmente porque a arguida não tinha licença de utilização para a vivenda e por isso não a chegou a declarar o aludido contrato às finanças,

7.º

mas recebeu as rendas que a inquilina pagou, sempre por intermédio da sua cunhada e procuradora supra identificada, que era quem nesta qualidade diligenciava nesse sentido.

8.º

A arguida é tia materna e madrinha de baptismo do arguido f…, por quem nutre grande afeição e reputa, na ausência de filhos próprios, como seu filho.(doc.11 e 12 que junta)

9.º

E por virtude dessa afeição que nutre por esse seu sobrinho e também afilhado, sempre o presenteou generosamente, oferecendo-lhe quantias provenientes das rendas, e ainda outros presentes, o que acontecia por vezes, pelo Natal, Páscoa e aniversários natalícios do arguido.

10.º

Tendo sido, aliás a arguida que lhe ofereceu a carta de condução.

11.º

A arguida, vivendo na Freguesia de …, Santarém, deslocava-se muito esporadicamente a Leiria a casa da sua cunhada em …, a qual, por sua vez, dista mais de 10 km da referida vivenda “Repouso de Pêro Neto”, onde nunca mais entrou desde que foi arrendada à arguida Ana Maria,

12.º

Pelo que nunca se apercebeu que a sua inquilina a utilizaria em práticas contarias à moral e bons costumes, designadamente à prática de prostituição

13.º

De que só ouviu um comentário de sua cunhada, que lhe referiu ter conhecimento de um boato que circulou a tal respeito, e que pedindo que fosse averiguado, nunca pode, por ausência de provas concretas, confirmar

14.º

E de que só ficou ciente quando foi chamada à polícia judiciária por este motivo,

15.º

E mais recentemente, após a acusação e levantamento do segredo de justiça no presente inquérito, que lhe permitiu o acesso a provas concretas,

16.º

A exploração da prostituição de tais mulheres decorria, se os factos da acusação tiverem consistência, na sua aludida vivenda sem que a arguida o soubesse ou interviesse pessoalmente, quer por si ou intermédio de outra pessoa, na sua organização, exploração lucrativa ou no engajamento de mulheres para aquele “metier”.

17.º

E nunca a arguida recebeu qualquer contrapartida ou participação por quaisquer serviços sexuais prestados naquela sua vivenda, para além da renda fixa pelo arrendamento que da mesma fez para habitação.

18.º

E assim sendo, por tudo o que se vem dizendo, a arguida não actuou de forma profissional ou com intenção lucrativa no fomento, favorecimento, facilitação do exercício da prostituição, quer de forma directa, quer indirecta, naquela sua vivenda “Repouso de Pêro Neto”

19.º

A sua intenção foi sempre a de arrendar para habitação da sua vivenda que construíra de raiz para explorar um lar de terceira idade,

20.º

A Arguida é aliás, pessoa de profundas convicções religiosas, frequentadora assídua da igreja da sua terra e recebendo os sacramentos da religião católica, repudiando veementemente a exploração de mulheres para a prática de prostituição, que é contrária às suas arreigadas convicções religiosas

21.º

E toda esta situação, designadamente o ver serem confirmados pela polícia os rumores que nunca conseguiu provar, provocaram-lhe um profundo desgosto e abalo psicológico, que a traz profundamente envergonhada e triste.

22.º

Pelo que, salvo o devido respeito, não se contam reunidos os elementos do tipo de ilícito objectivo nem os Subjectivos, dolo, previstos no art.º 169.º do Código Penal, para que a arguida seja pronunciada por crime de lenocínio.

23.º

E lembra a arguida, que nos termos do art.º 13.º do Código Penal, «só é punível o facto praticado com dolo ou, nos casos especialmente previstos na lei, com negligência» exigindo o n.º 1 do art.º 169.º do Código Penal, como requisito subjectivo da imputação dos factos ao agente, o «exercício profissional ou a intenção lucrativa», isto é, o dolo directo.

24.º

Por mera cautela oferece, além de prova documental, prova testemunhal.

 

Pelo que se requer:

-Que se declare aberta a instrução;

-Que sejam ouvidas por V.ª Ex.ª as testemunhas indicadas, e

-Que, a final, seja proferido despacho de não pronúncia.

 

Testemunhas:

Devem ser ouvidas à matéria dos artigos 1.º a 24.º do requerimento de abertura de instrução, e toda a matéria da acusação, excepcionando a matéria respeitante à busca policial.

 

P.D.

 

Junta: 12 documentos, duplicados, procuração e comprovativo de pagamento de taxa de justiça.

 

O Advogado

                                                            (ASS)

 

                Depois, satisfeito com o meu trabalho, tirei umas notas do maço e fui gastá-las.

 



publicado por Manuel Maria às 15:35 | link do post | comentar

3 comentários:
De ana a 21 de Abril de 2008 às 20:47
Pois fez muito bem - pedir por cima e gastá-lo com gosto!

Quanto ao assunto prostituição, ainda defendo a teoria do mal menor - legalização.

Acabava com alguns outros males maiores que que lhe andam associados e que todo mundo sabe que acontecem.



De Manuel Maria a 22 de Abril de 2008 às 15:25
É um negócio como outro qualquer... cada um vende o que tem...


De ana a 22 de Abril de 2008 às 18:35
Sim, na medida em que cada um for livre de decidir o que tem de vendável!


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